O juiz Daniel Cesar Boaventura reconheceu os impactos da tragédia em morador de Brumadinho (MG), que disse ter perdido amigos ...

Plenário do STF declarou inconstitucionais um decreto e uma lei de Tocantins que alteravam os salários dos delegados da ...

A PGFN registrou recuperação recorde de créditos tributários no primeiro semestre de 2025: R$ 29 bilhões, metade por ...

Desembargadores entenderam que dosimetria da multa aplicada a posto de gasolina não levou consideração reparação de dano ...

ICMS deve ser devolvido em dez anos, contados da data da efetiva restituição do indébito das distribuidoras, ou da ...

A disciplina contemporânea dos contratos revela um reencontro com os fundamentos do direito privado sem ignorar os contornos ...

Aplicar o Tema 1.124 nesses moldes equivale a afastar o exame da boa-fé objetiva e da atuação diligente do segurado ...

Em comemoração aos sete anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), a Prefeitura do Rio de ...

A 3ª Turma entendeu que o arresto online de ativos financeiros após falha de citação do devedor por via postal ...

Para Bruno Dantas, reforma da lei é essencial para que o Brasil reduza índices de litigância. Lei atual, para ele, forma um ...

É necessário, portanto, conferir ao sistema jurídico integridade e coerência, conforme estabelece o artigo 926 do CPC.

Em processo que durou mais de 20 anos, um dos sócios de uma empresa só soube da execução ao ter bens bloqueados ...