Embora a iniciativa do legislador seja bem-intencionada, o texto do PL 1.087 apresenta fragilidades técnicas que merecem ...

Processo que discute a correção monetária de valores referentes a incentivos oriundos do Fundo de Investimento da Amazônia ...

STF analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a aplicação da Convenção de Haia no retorno de ...

No ano em que o Brasil sediará a COP30, o Poder Judiciário brasileiro tem atuado para reafirmar seu compromisso com a agenda ...

Amamentação e cuidados maternos podem ser equiparados a trabalho executado pela presa, o que garante a remição de pena, ...

O advogado tributarista Frederico Menezes Breyner, de 42 anos, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser empossado no Frederico Breyner é empossado professor de Direi ...

Por maioria, STF reafirmou que lei é constitucional e que o dinheiro arrecadado pela Cide deve ser investido na tecnologia ...

O tarifaço configura uma barreira comercial severa, colocando em risco a competitividade internacional do açúcar produzido na ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/8) a indicação de dois ministros para o ...

A votação é uma formalidade, já que os principais cargos do STF, como presidente e vice, seguem ordem de antiguidade ...

Entre as fontes da ciência jurídica, costuma-se listar a lei, a doutrina, a jurisprudência, os princípios gerais, a analogia ...

O CNJ premiou um juiz maranhense na segunda edição do concurso nacional de decisões judiciais, que ocorreu na última ...