A Advocacia-Geral da União formalizou, nesta quinta-feira 26, o acordo de indenização à família de Vladimir Herzog. O ato, ...

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do ...

"Talvez se possa ampliar, mas isso é uma decisão que corresponde ao presidente", declarou a porta-voz Karoline Leavitt ...

O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para crianças e adolescentes trans.

O presidente afirmou que a cessão definitiva do terreno depende da resolução das pendências para viabilizar as habitações ...

O presidente Lula (PT) criticou nesta quinta-feira 26 a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas ...

A Cordilheira Branca, como é conhecida a cadeia montanhosa do nordeste do Peru, abriga montanhas como Huascarán (6.757 metros ...

O secretário executivo da ONU Mudança Climática, Simon Stiell, pediu a aceleração das negociações até a COP30 em Belém, no ...

Ao ordenar a prisão preventiva, magistrada afirmou que o homem apresentou 'comportamento extremamente preocupante' ...

O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria ...

do julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, o Supremo Tribunal Federal também definiu o modo como plataformas ...