O juiz Daniel Cesar Boaventura reconheceu os impactos da tragédia em morador de Brumadinho (MG), que disse ter perdido amigos ...

Plenário do STF declarou inconstitucionais um decreto e uma lei de Tocantins que alteravam os salários dos delegados da ...

A PGFN registrou recuperação recorde de créditos tributários no primeiro semestre de 2025: R$ 29 bilhões, metade por ...

Aplicar o Tema 1.124 nesses moldes equivale a afastar o exame da boa-fé objetiva e da atuação diligente do segurado ...

Desembargadores entenderam que dosimetria da multa aplicada a posto de gasolina não levou consideração reparação de dano ...

A seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, nesta quinta-feira (14/8), a Cartilha de Combate ao Golpe do Falso Advogado.

A disciplina contemporânea dos contratos revela um reencontro com os fundamentos do direito privado sem ignorar os contornos ...

ICMS deve ser devolvido em dez anos, contados da data da efetiva restituição do indébito das distribuidoras, ou da ...

Em comemoração aos sete anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), a Prefeitura do Rio de ...

TJ-SP constatou duas jurisprudências falsas em recurso de cliente que tentava reverter decisão alegando fraude bancária ...

A 3ª Turma entendeu que o arresto online de ativos financeiros após falha de citação do devedor por via postal ...

Em processo que durou mais de 20 anos, um dos sócios de uma empresa só soube da execução ao ter bens bloqueados ...