After six consecutive sessions, the Court ruled by a vote of 8 to 3 that Article 19 of the Brazilian Civil Rights Framework ...

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 666,01. Neste mês, programa alcançará 20,49 milhões de famílias, com ...

Projeto de Lei Complementar pode impor amarras a defensores, sobretudo em ações coletivas, como as que denunciam violência de ...

Será permitida apenas a operação de aviões que transportem chefes de governo e de Estado, os presidentes do Supremo Tribunal ...

No acumulado de 12 meses, o índice soma 4,39%, o menor desde agosto de 2024 (4,26%). Em março de 2025, o patamar chegou a ...

No inverno, gripes são comuns e, se não tratadas, podem evoluir para bronquite ou até pneumonia. A asma, por sua vez, tem ...

Deste total, 793 mil eram estrangeiros e 216,3 mil eram naturais de outros países que se naturalizaram brasileiros ...

Polícia Federal, Receita Federal e a CGU participam da quarta fase da operação Overclean, que mira organização criminosa ...

É o que apontam os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de ...

Processo de mobilização nacional é destinado a todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma do 6º ao 9º ano ...

Maluco Beleza, Metamorfose Ambulante. É impossível resumir Raul Seixas a uma única definição. Independentemente das ...

Segundo os legistas, ferimentos foram provocados por traumas por contusão, ocorridos algumas horas antes do resgate do corpo.