O objetivo geral visa a analisar os impactos da reforma tributária brasileira, com ênfase na implementação da CBS, do IBS e ...

A Suprema Corte aceitou julgar o caso de Damon Landor, um prisioneiro que teve o cabelo raspado à força, apesar de seus votos ...

O TST rejeitou recurso de um contador de um banco contra uso dos registros da catraca para fins de prova de seu horário de ...

Com a tese, a Convenção de Montreal passava a ter prevalência tanto sobre o Código de Defesa do Consumidor quanto sobre o ...

Congresso aprovou decreto legislativo por meio do qual sustou a eficácia dos decretos que haviam promovido aumento das ...

Friedrich Müller é um dos mais influentes teóricos contemporâneos do Direito Constitucional e da teoria da norma jurídica ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio ...

Magistrada aplicou Teoria do Desvio Produtivo para condenar associação a indenizar aposentado por descontos ilegais ...

A construção de um ambiente contratual mais justo é uma tarefa coletiva: do legislador, do julgador e dos operadores do ...

Segundo ministro, regra do CPC deve ser aplicada porque reforma trabalhista não especificou formas de comprovação para ...

O tribunal vai seguindo entendimento firmado em processo que tratou sobre correções pelos expurgos causados pelo Plano Collor ...

Mãe e filha passaram por atrasos de voos que somaram 16 horas em viagem de volta do Panamá e idosa não teve assistência ...